Galvão de Barros
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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Administrativo

  • Consultoria e assessoria jurídica em processos licitatórios.
  • Atuação perante os Tribunais de Contas, inclusive acompanhamento processual com apresentação de defesas e recursos.
  • Orientação na análise de contratos administrativos e legislação pertinente.
  • Defesas em ações de improbidade administrativa e ações populares, inclusive sustentação oral nos tribunais.

Direito Civil e Societário

  • Contratos em geral: consultoria jurídica preventiva, incluindo elaboração e revisão de contratos, documentos e divergências societárias.
  • Contencioso envolvendo conflitos na execução ou celebração de negócios jurídicos.
  • Ações relativas à guarda de menor, divórcio e separação judicial.
  • Inventários e testamentos.

Direito Penal e Direito Penal Econômico

  • Ações penais públicas e privadas.
  • Impetração de Habeas Corpus e recursos perante os Tribunais Superiores.
  • Sustentação oral nos tribunais.
  • Atuação no Tribunal do Júri.

Direito do Consumidor

  • Contratos de seguros.
  • Planos de saúde.
  • Contratos bancários.
  • Empreendimentos imobiliários.

Direito Ambiental

  • Atuação junto às Promotorias e Delegacias do Meio Ambiente, no âmbito de inquéritos civis e procedimentos correlatos.
  • Defesa em ações civis públicas e procedimentos penais envolvendo questões relativas à legislação ambiental.

Direito Bancário

  • Consultoria e assessoria jurídica em documentação imobiliária do Sistema Financeiro de Habitação - SFH.
  • Recuperação de crédito, através de execuções, ações de cobrança, ações monitórias e habilitação de crédito em recuperação judicial.
  • Defesas judiciais e acompanhamento processual.

Direito Médico

  • Atuação e orientação judicial (cível e criminal) e administrativa em questões relacionadas à área da saúde.
  • Assessoria preventiva e contenciosa aos estabelecimentos de saúde, médicos e planos de saúde.
  • Assessoria consultiva e contenciosa acerca de responsabilidade médica, com elaboração de contratos e termos voltados à segurança na atividade médica.

Responsabilidade Civil

  • Ações de indenização.
  • Reparação de danos materiais e morais.
  • Questões relativas a internet.

Procedimentos Administrativos e Disciplinares

  • Defesas administrativas perante entidades de classe (CRM, CREA, OAB).
  • Processos disciplinares de servidores públicos.
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